O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta a possibilidade de prisão até dezembro, dependendo do desfecho da análise de recursos impetrados por sua defesa. A situação decorre da condenação proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (11), que envolve o Núcleo 1 de uma investigação sobre trama golpista, da qual Bolsonaro e outros sete réus fazem parte. A pena imposta ao ex-presidente foi a mais severa entre os condenados, totalizando 27 anos e três meses de reclusão.
Após o encerramento do julgamento, o STF terá um prazo de 60 dias para publicar o acórdão, que formaliza a decisão judicial colegiada. A partir da publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro terá um período de cinco dias para apresentar um embargo de declaração. Este recurso busca elucidar pontos específicos da decisão, sem, contudo, alterar o seu resultado final. O julgamento deste embargo de declaração está previsto para ocorrer entre novembro e dezembro.
Inicialmente, a apresentação de embargos infringentes, que levariam o caso ao Plenário do STF e potencialmente alterariam a decisão, não seria permitida, uma vez que não houve dois votos pela absolvição durante o julgamento na Primeira Turma. Contudo, a interpretação dessa questão é objeto de debate entre juristas, que consideram a possibilidade de discussão sobre o tema. Caso essa interpretação seja aceita, a defesa teria um prazo de 15 dias após a publicação do acórdão para apresentar os embargos infringentes.
O desfecho da situação de Jair Bolsonaro dependerá da rejeição de todos os recursos apresentados. Caso todos sejam negados, ocorrerá o trânsito em julgado do processo, abrindo caminho para a determinação imediata de sua prisão.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
