Em uma votação expressiva, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que prevê a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém, no estado do Pará, durante a realização da COP30. A mudança, caso confirmada, deslocará os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Brasília para a capital paraense entre os dias 11 e 21 de novembro.
A proposta legislativa obteve o apoio de 304 parlamentares, enquanto 64 votaram contrários à medida.
Segundo a Deputada Duda Salabert, idealizadora do projeto, a iniciativa visa posicionar a região amazônica no epicentro das discussões e decisões políticas globais relacionadas ao meio ambiente e ao clima. Para ela, a transferência da capital representa um compromisso do país com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável.
A deputada ressalta a importância da Amazônia como patrimônio da humanidade e defende que a mudança da capital para Belém simboliza um novo posicionamento do Brasil no cenário internacional, combatendo o negacionismo climático e reafirmando o compromisso com a preservação da floresta, o desmatamento zero e a justiça climática. Ela também relembrou a transferência da capital para o Rio de Janeiro durante a ECO 92, esperando que a transferência para Belém traga mudanças importantes para o debate ambiental global.
A regulamentação da lei, incluindo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal, ficará a cargo do Poder Executivo, conforme estabelecido na proposta.
O projeto de lei agora segue para análise e votação no Senado Federal, onde precisará ser aprovado para se tornar lei.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
