O divórcio é um dos momentos mais delicados na vida de um casal e, em meio a todas as questões emocionais, surge uma preocupação prática e inevitável: quanto custa o divórcio?
quanto custa o divórcio? A resposta para essa pergunta não é simples, pois o valor pode variar drasticamente dependendo de uma série de fatores, como o tipo de divórcio, a existência de bens a serem partilhados e, principalmente, a necessidade de um advogado.
Entender esses custos é crucial para se preparar financeiramente para o processo e tomar decisões mais informadas.
Tipos de Divórcio e Seus Custos
Existem basicamente dois tipos de divórcio no Brasil: o divórcio extrajudicial (ou consensual) e o divórcio judicial (litigioso ou consensual). A escolha entre eles impacta diretamente no valor final.
1. Divórcio Extrajudicial (Consensual)
Este é o tipo mais rápido e, geralmente, o mais barato. Ele é realizado em um Cartório de Notas e só é possível quando o casal está de acordo com todos os termos da separação, não tem filhos menores ou incapazes e a mulher não está grávida. As principais despesas aqui são:
- Custas do Cartório de Notas: O valor varia de estado para estado e é definido por tabelas oficiais. Inclui a escritura pública de divórcio, que formaliza a dissolução do casamento e a partilha de bens.
- Emolumentos: Taxas cobradas pelo cartório pelos serviços prestados.
- Honorários do Advogado: Mesmo em um divórcio consensual, a presença de um advogado é obrigatória por lei para orientar o casal e garantir que todos os direitos sejam respeitados. Os honorários são negociáveis e podem ser pagos por ambas as partes ou por apenas uma.
2. Divórcio Judicial (Litigioso ou Consensual)
Este tipo de divórcio acontece na Justiça. É obrigatório quando há filhos menores ou incapazes, gravidez ou quando as partes não chegam a um acordo sobre a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, etc. O divórcio judicial pode ser consensual (quando o casal concorda com os termos, mas a presença de filhos ou outros fatores exige a via judicial) ou litigioso (quando não há acordo).
As despesas neste caso são mais elevadas e complexas:
- quanto custa o divórcio Custas Judiciais: Taxas pagas ao Tribunal de Justiça para iniciar e conduzir o processo. O valor é calculado com base no valor dos bens a serem partilhados e varia de estado para estado.
- Honorários do Advogado: Se o divórcio é litigioso, os honorários do advogado podem ser significativamente mais altos, pois o trabalho é mais complexo, demorado e envolve audiências, negociações e a elaboração de diversas petições. Em divórcios consensuais judiciais, os honorários são mais próximos aos do divórcio extrajudicial.
- Outras Despesas: Podem surgir custos com peritos (para avaliar bens), assistentes técnicos ou outros profissionais, dependendo da complexidade do caso.
Fatores que Influenciam o Valor do Divórcio
Além do tipo de divórcio, outros elementos afetam o custo do divórcio:
a) Partilha de Bens: Se houver bens como imóveis, carros e investimentos para serem divididos, o valor do divórcio aumenta. No divórcio extrajudicial, é preciso pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) se a divisão não for 50/50, ou seja, se uma das partes ficar com uma parte maior do patrimônio.
b) Localidade: As tabelas de custas judiciais e de cartório variam entre os estados brasileiros. Por exemplo, um divórcio em São Paulo pode ter um custo diferente de um em Minas Gerais. É essencial consultar a tabela de emolumentos do seu estado para ter uma estimativa precisa. A tabela de custas judiciais do seu estado pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
c) Honorários do Advogado: Os honorários são o principal componente do custo total. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de cada estado sugere uma tabela de honorários mínimos, mas o valor final é negociável entre o cliente e o advogado. A complexidade do caso, a experiência do profissional e a reputação do escritório influenciam diretamente esse valor.
d) Filhos: A presença de filhos menores ou incapazes torna o divórcio obrigatoriamente judicial. Isso adiciona a necessidade de definir questões como guarda, pensão alimentícia e regime de visitas, o que pode prolongar o processo e, consequentemente, aumentar os custos.
Como Estimar os Gastos e Economizar?
Para ter uma ideia de quanto custa o divórcio, a melhor forma é procurar um advogado de confiança. Uma consulta inicial pode esclarecer todas as dúvidas sobre o processo, o tipo de divórcio aplicável ao seu caso e os custos envolvidos.
Se você e seu parceiro estiverem em consenso, a melhor forma de economizar é optar pelo divórcio extrajudicial. Outra dica importante é ter todos os documentos organizados e, se possível, já ter um acordo sobre a partilha de bens.
Isso acelera o processo e pode reduzir os honorários do advogado, que, muitas vezes, são calculados com base na duração e complexidade do trabalho.
E se eu não tiver condições de pagar?
Para pessoas de baixa renda, o governo oferece assistência jurídica gratuita por meio da Defensoria Pública.
O divórcio pode ser realizado com a ajuda de um defensor público, sem que você precise arcar com os custos de honorários advocatícios e, em muitos casos, as custas judiciais ou de cartório são isentas.
Para ter acesso a esse serviço, é preciso comprovar a sua situação financeira.
Um Exemplo Prático de Custos
Quanto custa o divórcio? Vamos imaginar um divórcio extrajudicial de um casal sem filhos, que possui um imóvel no valor de R$ 500.000,00 e um carro de R$ 50.000,00.
- Custas de Cartório: Variam, mas vamos estimar um valor de R$ 1.500,00.
- Honorários do Advogado: A OAB-SP, por exemplo, sugere um valor mínimo para divórcio consensual. Vamos estimar R$ 5.000,00 para este exemplo.
- ITBI (se houver desigualdade na partilha): O valor depende da alíquota municipal, que pode variar de 2% a 4%. Se um dos cônjuges ficar com 100% do imóvel, ele pagará uma porcentagem sobre 50% do valor do bem.
O custo do divórcio neste caso hipotético seria a soma desses valores. Note que é um cenário simplificado, e o valor real pode ser diferente. Por isso, a consulta com um advogado é indispensável para um cálculo preciso.
Perguntas Frequentes Sobre quanto custa o divórcio
O divórcio à distância (online) é mais barato?
O divórcio extrajudicial pode ser feito por videoconferência, desde que os cônjuges estejam de acordo. Isso pode reduzir custos de deslocamento, mas os honorários e as custas do cartório permanecem os mesmos. A modalidade online não altera a natureza do processo, apenas a forma como ele é conduzido.
Posso ter um advogado para o casal?
Sim, no divórcio consensual, um único advogado pode representar ambos os cônjuges. Isso reduz os custos com honorários e simplifica o processo. No entanto, em casos de divórcio litigioso, cada parte deve ter seu próprio representante legal.
Quanto tempo demora o processo?
O tempo afeta diretamente o custo. Um divórcio extrajudicial pode ser concluído em poucas semanas. Já um divórcio judicial, especialmente se for litigioso, pode se estender por meses ou até anos, resultando em honorários mais altos e outras despesas.
Entender quanto custa o divórcio é o primeiro passo para planejar essa transição de forma mais tranquila. Lembre-se, o investimento em um bom advogado é crucial para garantir que seus direitos sejam preservados e que o processo transcorra da maneira mais justa e eficiente possível.
