Os Estados Unidos desenvolveram uma plataforma digital que promete permitir que europeus acessem conteúdos bloqueados, como canais do yotube. De acordo com informações da Reuters, o portal chamado ‘freedom.gov‘ visa oferecer aos usuários ao redor do mundo uma maneira de contornar os controles governamentais sobre conteúdos online.
Iniciativa dos EUA Promete Acesso a Conteúdos Restritos
O site apresenta uma imagem de um cavalo fantasmagórico galopando acima da Terra e traz o lema: ‘Informação é poder. Reivindique seu direito humano à livre expressão. Prepare-se’.
Administração e Intenções do Portal
Embora relatos sugiram que o portal tenha sido desenvolvido pelo Departamento de Estado dos EUA, o domínio parece ser administrado pela Agência de Segurança Cibernética e Infraestrutura (CISA), um ramo do Departamento de Segurança Interna (DHS). Este departamento também é responsável pela Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE).
A criação do portal ocorre após a administração Trump ter desmantelado em grande parte um programa do Departamento de Estado chamado Internet Freedom, que financiava grupos ao redor do mundo para desenvolver tecnologias que contornassem a censura.
Nos últimos dez anos, esse programa distribuiu mais de 500 milhões de dólares para especialistas em direitos digitais, de Mianmar ao Irã, Cuba e Venezuela, que criaram ferramentas usadas por populações locais para acessar a internet global.
Críticas e Controvérsias em Torno do Portal
O portal freedom.gov está sendo visto como uma tentativa de redirecionar e politizar o programa Internet Freedom. Um ex-funcionário dos EUA comentou que a iniciativa parece mais performativa, funcionando como uma declaração de política combativa. Ele destacou que as discordâncias do governo dos EUA com a União Europeia sobre liberdade de expressão não são novidade, mas um portal deste tipo leva a questão a um novo patamar.
Ferramentas financiadas pelo Internet Freedom eram de código aberto e preservavam a privacidade, permitindo auditoria do código e protegendo usuários de vigilância. Em contraste, o portal atual parece centralizar o tráfego em um sistema opaco controlado por uma agência governamental dos EUA.
Implicações e Reações Internacionais
As ‘censuras’ que o site pretende combater não são desligamentos de internet ou restrições amplas de conteúdo, como as vistas na China e no Irã, mas sim restrições europeias sobre discursos de ódio e conteúdos ilegais, conforme previsto no Digital Services Act e no UK’s Online Safety Act.
Especialistas como Andrew Ford Lyons, consultor independente de segurança digital, criticam a iniciativa, afirmando que ela não visa ajudar jornalistas ou ativistas, mas sim permitir que indivíduos acessem conteúdos controversos e potencialmente prejudiciais.
Tensões entre EUA e Europa sobre Regulação Digital
A administração Trump e empresas de tecnologia dos EUA estão em uma crescente disputa com a União Europeia sobre os esforços do bloco para regular grandes empresas de tecnologia. A Comissão Europeia lançou uma investigação sobre a propagação de deepfakes e ameaçou ações contra a Meta por uma aparente violação de regras antitruste.
Em dezembro, a administração Trump proibiu cinco europeus, incluindo o ex-comissário da UE Thierry Breton, de entrar nos EUA devido ao trabalho deles para regular discursos e desinformação.
Perspectivas Futuras e Declarações Oficiais
Em um discurso na Conferência de Segurança de Munique, o vice-presidente dos EUA, JD Vance, criticou a Europa por censura midiática, moderação de conteúdo e correção política, afirmando que a liberdade de expressão estava em declínio.
A liberdade digital é uma prioridade para o Departamento de Estado, e isso inclui a proliferação de tecnologias de privacidade e de circunvenção de censura.
Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA afirmou à Reuters que o governo norte-americano não possui um programa específico de circunvenção de censura para a Europa, mas destacou que a liberdade digital é uma prioridade, incluindo a proliferação de tecnologias de privacidade e de circunvenção de censura, como VPNs.
