O Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE), que atende 40 milhões de estudantes em todo o país, perdeu poder de compra. Desde o último reajuste em 2023, a perda é de pelo menos 8,8%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor de alimentos (IPCA-Alimentos), que mede a inflação em alimentos e bebidas.
Programa Nacional de Merenda Escolar
Atualmente, o valor repassado por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio da rede pública é de R$ 0,50, embora esse valor possa variar conforme a modalidade de ensino. Em 2023, houve um reajuste médio de 34%, sendo 39% para os ensinos fundamental e médio, repondo a inflação acumulada desde o último reajuste, em 2017.
Estados e municípios precisam complementar o valor repassado pelo governo federal, mas nem sempre isso ocorre. Dados recentes mostram que mais de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste não conseguem complementar os repasses desde 2022.
O Congresso Nacional discute 15 projetos de lei que propõem gatilhos para o reajuste automático do PNAE, mas todos estão parados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do programa, concorda com a importância de criar gatilhos para reajustar o orçamento do PNAE. Outra medida seria retirar o orçamento do programa do arcabouço fiscal.
Em fevereiro, o governo federal reduziu o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda escolar de 20% para 15% em 2025, visando uma alimentação mais saudável. Em 2026, o limite será ainda menor, de 10%.
O PNAE atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas nos 5.570 municípios do Brasil, oferecendo 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com um custo anual de aproximadamente R$ 5,5 bilhões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
